Aviso Legal e Condições de Uso
1. Dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos os seguintes dados: o titular deste site e das ferramentas que o compõem é o projeto Aevoran (doravante, “o Site”), com domicílio para esses efeitos em Valência, Espanha. E-mail de contato: info@mimetry.com
2. Usuários e condições de uso
O acesso e/ou uso deste portal atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui apresentadas. O Site fornece acesso a conteúdos educacionais e a ferramentas de estudo gratuitas (cronômetro Pomodoro, flashcards e gerador de bibliografia) pertencentes à Aevoran. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal e das ferramentas integradas.
3. Uso das ferramentas: sem cadastro
As ferramentas da Aevoran (cronômetro Pomodoro, flashcards e gerador de bibliografia) não exigem nenhum tipo de cadastro: não é necessário criar uma conta, nem por e-mail nem por meio de serviços de terceiros, para utilizá-las. Seu uso é totalmente gratuito e não exige em nenhum caso a inserção de dados bancários ou de pagamento, já que o Site não possui gateway de pagamento.
O conteúdo que o usuário gera dentro das ferramentas (por exemplo, suas flashcards ou sua lista de bibliografia) é armazenado exclusivamente no próprio navegador do usuário, por meio da tecnologia conhecida como armazenamento local do navegador (localStorage), e nunca é enviado nem armazenado em nenhum servidor da Aevoran. A Aevoran não tem acesso a esse conteúdo em nenhum momento.
4. Monetização e publicidade
A Aevoran é um projeto educacional financiado por meio da inserção de publicidade.
O Site pode hospedar conteúdo publicitário (como o Google AdSense). Os anunciantes são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no Site esteja em conformidade com as leis aplicáveis.
5. Propriedade intelectual e industrial
Aevoran é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: código das ferramentas, design, textos, logotipos). Todos os direitos reservados.
O conteúdo que o usuário gera de forma explícita por meio das ferramentas (suas flashcards, sua bibliografia) é de propriedade exclusiva do próprio usuário. Como indicado no ponto 3, esse conteúdo é armazenado apenas no seu dispositivo, sem que a Aevoran tenha acesso a ele em nenhum momento.
6. Exclusão de garantias e responsabilidade
Aevoran não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por, entre outros: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal, ou transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
Como o conteúdo gerado pelo usuário (flashcards, bibliografia) é armazenado exclusivamente em seu próprio navegador, a Aevoran não pode garantir sua conservação nem assume qualquer responsabilidade por sua perda, incluindo, entre outras hipóteses, a exclusão de dados de navegação, a troca de navegador ou dispositivo, ou o uso da navegação privada.